Termos de Uso

Última atualização: 22/01/2025

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1. Acesso ao Site

  • O acesso ao site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores com supervisão dos responsáveis.
  • O usuário deve fornecer informações verdadeiras ao realizar compras ou criar uma conta.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo texto, imagens, vídeos, produtos digitais (presets) e código, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

  • É proibido copiar, distribuir, modificar ou revender qualquer conteúdo sem autorização por escrito.

3. Produtos e Licença de Uso

  • Os produtos digitais vendidos no site são licenciados para uso pessoal, não exclusivo e intransferível.
  • É proibido redistribuir, revender ou compartilhar os produtos com terceiros, sob pena de responsabilização civil e criminal.

4. Pagamentos e Reembolsos

  • Todos os pagamentos são processados por intermediários seguros.
  • A Política de Reembolso está detalhada aqui. O reembolso será concedido somente se as condições dessa política forem atendidas.

5. Limitações de Responsabilidade

A Melhores Presets não se responsabiliza por:

  • Problemas técnicos ou incompatibilidades com dispositivos do usuário.
  • Danos indiretos ou lucros cessantes relacionados ao uso dos produtos.
  • Erros de terceiros envolvidos em pagamentos ou sistemas de entrega.

6. Uso Indevido

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:

  • Tentem burlar os sistemas de proteção dos produtos.
  • Cometam fraude ou uso indevido do site e dos produtos.

7. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento. Notificaremos mudanças significativas por e-mail ou aviso no site.

8. Contato e Suporte

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail [email protected].